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Programa de desestatização e desinvestimento atinge R$ 96,2 bi em 2019 – Valor

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira que as operações de privatização, desinvestimento, concessões e venda de ativos naturais realizadas em 2019 até 30 de setembro somaram R$ 96,2 bilhões.

 

As privatizações e desinvestimentos totalizaram R$ 78,6 bilhões; as concessões, R$ 5,7 bilhões, e as vendas de ativos naturais, R$ 11,9 bilhões.

 

As informações foram apresentadas em coletiva do balanço das privatizações e desinvestimentos já realizados pelo governo.

 

O Banco do Brasil tem, entre subsidiárias, coligadas e participações, 80 empresas. A Caixa tem 32; o FI-FGTS, 13; a Petrobras, 132; a Eletrobras, 185; o BNDESPar, 102 — totalizando 637 empresas com participação do “Estado empresário”.

 

Segundo o balanço, em dez anos, foram aportados R$ 160 bi em subvenções nas estatais dependentes e R$ 30 bi em aporte nas não dependentes.

 

Participações

 

Ao apresentar os dados, o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, disse que sua equipe fez um levantamento detalhado que constatou a participação do Estado nessas 637 empresas.

 

Até então, a informação era a de que havia 440 estatais, das quais 134 federais.

 

O número pode ser ainda maior, afirmou Mattar. O levantamento não chegou ao nível de subsidiárias de empresas coligadas às estatais.

 

Segundo o secretário, a participação em tantas empresas descumpre o artigo 173 da Constituição, que diz que a exploração da atividade econômica pelo Estado só é permitida quando necessária “aos imperativos da segurança nacional ou relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”

 

No entanto, de acordo com Mattar, o cenário se configurou sem a interferência de órgãos de controle ou da mídia. “A sociedade achava normal o governo ter uma empresa de chip ou de cartão de crédito”, disse.

 

O secretário afirmou que o BNDES está fazendo um levantamento sobre o número de estatais estaduais. De acordo com ele, esse número pode superar o dobro das relacionadas de alguma forma à União, mesmo que só por meio de participação.

 

“Ainda não foi feito o levantamento das estatais municipais, que é outra pesquisa que vamos fazer”, disse.

 

Investimento e prejuízo

 

Segundo Mattar, o governo colocou R$ 160 bilhões em empresas que dão prejuízo. Ele deu como exemplo a Ceitec, que “compra chip na Ásia, encapsula e vende”. A empresa recebeu R$ 86 milhões de subvenção do governo.

 

“Governar é alocar recursos”, disse o secretário. “Imagine se usasse esse dinheiro para creches, merenda escolar, compra de coletes à prova de bala, aumentar o número de quarto nos hospitais.”

 

Os desinvestimentos e concessões que já foram realizados, disse o secretário, dão sinal de que o Estado está abrindo espaço para a iniciativa privada.

 

Ele disse que os empréstimos feitos por bancos públicos a empresas como a Odebrecht são “exemplo típico do Estado entrando em áreas que não deveria”.

 

“O Estado brasileiro está se metendo a ser empresário, então tem bancos. Bancos que emprestaram para a Odebrecht. E a empresa não tem como pagar isso. Deve o Estado ter banco? Emprestar para a iniciativa privada?”, questionou Mattar.

 

O secretário disse ainda que o Estado “é um mau gestor e sempre será”.

 

Publicação: 04/10/2019

 

Fonte: Valor On-line

 

Imagem: Valor Econômico



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Saldo comercial (Agosto/2019)

US$ 3,284 bilhões (superávit)

Importações (Agosto/2019)

US$ 15,569 bilhões

Exportações (Agosto/2019)

US$ 18,853 bilhões

 

 

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